O projeto de lei que institui no Brasil a nova data comemorativa foi proposto em novembro de 2015 pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho. Inicialmente, o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana propôs a criação da lei em 2010, mas o PL foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger em 2010.
O dia 21 de março foi proclamado, em 1966, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.
O massacre aconteceu durante o Apartheid, regime de segregação racial em que colonizadores brancos britânicos e holandeses classificaram a população em quatro raças (brancos, pretos, mestiços e indianos) para dividir quais cidadãos teriam direitos plenos e quais não.
